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OAB 2ª fase · Penal

2ª fase da OAB em Penal: as peças e os temas que mais caem

Por Gustavo Cavalcanti, Advogado da União · Publicado em 22 de novembro de 2026 · Dados dos Exames 25 a 46

Nas 22 provas de 2ª fase em Penal do 25º ao 46º Exame, a peça mais cobrada foi o recurso de apelação, em 6 provas (27%), seguido da resposta à acusação e dos memoriais, com 4 provas cada. Nos temas, Recursos apareceram em 20 das 22 provas e Aplicação da Pena em 18.

Os números vêm do mapeamento dos espelhos de correção da FGV feito pela Atleta dos Concursos: cada item cobrado em cada prova, na peça e nas questões discursivas, foi enquadrado por tema.

As peças cobradas em cada prova

PeçaProvas% das provasExames em que caiu
Recurso de apelação627%30, 33, 35, 39, 40 e 41
Resposta à acusação418%25, 36, 42 e 46
Alegações finais (memoriais)418%26, 32, 37 e 45
Recurso em sentido estrito314%28, 31 e 34
Contrarrazões de apelação29%27 e 43
Agravo em execução29%29 e 38
Apelação no Juizado Especial Criminal15%44
Total22100%
  • A fase recursal domina: apelação, recurso em sentido estrito, contrarrazões de apelação, agravo em execução e apelação no JECrim somam 14 das 22 provas (64%). Nas outras 8, a peça foi de 1º grau: resposta à acusação ou memoriais.
  • A FGV varia a peça: depois de três apelações seguidas (Exames 39 a 41), as cinco provas seguintes trouxeram resposta à acusação, contrarrazões de apelação, apelação no JECrim, memoriais e de novo resposta à acusação. Treinar só a apelação é uma aposta arriscada.

Os 10 temas que mais caem

A tabela mostra em quantas das 22 provas cada tema apareceu, somando peça e questões, e o total de aparições nos espelhos.

#TemaÁreaProvasAparições
1RecursosProcesso Penal20 de 2230
2Aplicação da PenaPenal18 de 2248
3NulidadesProcesso Penal14 de 2219
4TipicidadePenal12 de 2220
5Extinção da PunibilidadePenal11 de 2215
6Execução Penal (LEP)Execução9 de 2217
7ErroPenal9 de 2210
8Direito ProbatórioProcesso Penal7 de 228
9Provas IlícitasProcesso Penal7 de 227
10CulpabilidadePenal6 de 227

Recursos (91% das provas) e Aplicação da Pena (82%) aparecem em quase toda prova. Aplicação da Pena é também o tema com mais aparições: 48, mais de duas cobranças por prova em que aparece.

Como transformar o mapa em treino

  1. Domine a estrutura das quatro peças que mais caem: apelação (incluindo a do JECrim), resposta à acusação, memoriais e recurso em sentido estrito cobriram 18 das 22 provas.
  2. Estude primeiro os temas do topo: Recursos, Aplicação da Pena, Nulidades, Tipicidade e Extinção da Punibilidade.
  3. Treine com provas reais corrigidas pelo espelho: é assim que se aprende o que a FGV pontua em cada item.

Como o mapeamento foi feito

Foram analisadas as 22 provas de 2ª fase em Penal do Exame 25 ao Exame 46. Cada item cobrado, na peça e nas questões discursivas, foi registrado com tema, subtema, dispositivos legais e súmulas citadas no espelho. “Provas” é o número de exames em que o tema apareceu; “aparições” conta cada vez que ele foi cobrado, inclusive mais de uma vez na mesma prova.

Quer treinar com as provas reais?

O Kit de Treino da 2ª fase, na versão de Penal, traz 11 simulados, um por edição do 36º ao 46º Exame, corrigidos na hora por IA no padrão do espelho da FGV, com nota por item. Vem com o mapeamento completo das últimas 22 edições: ranking de temas, lei seca, súmulas e raio-x das peças. Acesso vitalício e garantia de 7 dias.

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Perguntas frequentes

Qual peça mais cai na 2ª fase da OAB em Penal?

O recurso de apelação: caiu em 6 das 22 provas do 25º ao 46º Exame, fora 1 apelação no Juizado Especial Criminal. Resposta à acusação e memoriais vêm em seguida, com 4 provas cada.

Quais temas mais caem na 2ª fase de Penal?

Recursos (em 20 das 22 provas), Aplicação da Pena (18), Nulidades (14), Tipicidade (12) e Extinção da Punibilidade (11).

Quantas provas foram analisadas?

22 provas, do 25º ao 46º Exame de Ordem, a partir dos espelhos de correção da FGV.

Gustavo Cavalcanti

Gustavo Cavalcanti é Advogado da União há mais de 9 anos e professor com 15 anos de experiência em concursos jurídicos e OAB. Saiba mais.

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